Documento público

Termos de Uso e Compra

Última atualização: 7 de novembro de 2026.

Estes termos regulam o acesso e as compras realizadas na loja virtual Café Saint-Clair®. Ao utilizar o site ou concluir um pedido, o cliente declara ter lido e aceitado estas condições, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira.

1. Produtos e informações

A loja comercializa cafés torrados, em grãos ou moídos, em diferentes variedades, pesos e perfis de torra. As páginas dos produtos apresentam as características essenciais, os preços e as opções disponíveis. As imagens são ilustrativas e pequenas variações naturais de cor, aroma e sabor podem ocorrer entre safras e lotes.

2. Conta do cliente

O cliente deve fornecer dados verdadeiros e atualizados, manter sua senha em segurança e comunicar qualquer uso indevido da conta. O acesso pode ser realizado por e-mail e senha ou, quando habilitado, por uma conta Google. O Café Saint-Clair® nunca solicita a senha do cliente, códigos de autenticação ou acesso remoto ao aparelho.

3. Pedidos, preços e disponibilidade

O pedido depende da disponibilidade do estoque e da confirmação do pagamento. Preços, promoções e condições de frete apresentados no fechamento do pedido prevalecem para aquela compra. Se houver erro evidente de informação ou indisponibilidade após a compra, o cliente será comunicado e poderá escolher uma solução legalmente aplicável, inclusive o cancelamento com restituição integral quando cabível.

4. Pagamento

Os pagamentos eletrônicos são processados em ambiente seguro do Mercado Pago. O Café Saint-Clair® não recebe nem armazena os dados completos do cartão. A aprovação, recusa, análise, estorno e prazo de processamento também estão sujeitos às regras do meio de pagamento selecionado.

5. Entrega e frete

O valor e o prazo estimado são calculados conforme o CEP, peso, dimensões e transportadora escolhida. O prazo de postagem começa após a confirmação do pagamento e o preparo do pedido. O cliente é responsável por informar corretamente o endereço e por garantir o recebimento. Eventos externos, como restrições de transporte, condições climáticas ou força maior, podem alterar a previsão de entrega; nesses casos, prestaremos atendimento e acompanhamento.

6. Arrependimento, cancelamento e problemas no produto

Nas compras realizadas pela internet, será respeitado o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, contado da assinatura ou do recebimento do produto, conforme aplicável. Reclamações sobre vícios aparentes ou de fácil constatação em produtos não duráveis podem ser apresentadas no prazo legal de 30 dias a partir da entrega. O cliente deve entrar em contato pelos canais oficiais e conservar o produto, a embalagem e os comprovantes para análise da solicitação.

7. Uso adequado do site

Não é permitido tentar violar a segurança do site, acessar contas de terceiros, interferir no funcionamento da loja, utilizar informações falsas ou praticar fraude. Atividades suspeitas podem ser bloqueadas e, quando necessário, comunicadas às autoridades competentes.

8. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade. Utilizamos apenas os dados necessários para cadastro, pagamento, atendimento, entrega, segurança e cumprimento de obrigações legais.

9. Atendimento

Dúvidas, solicitações de cancelamento, devolução ou problemas com pedidos devem ser encaminhados pelos canais oficiais disponíveis no site ou pelo e-mail cafesaintclair@cafesaintclair.com.br.

10. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou de segurança. A versão vigente ficará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. Compras já concluídas permanecem sujeitas às condições aceitas no momento da contratação e à legislação aplicável.

Nada nestes termos limita ou exclui direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.